Buraco "Negro"
Esta semana apareceu um buraco na cúpula que forma a parte arquitetônica da Câmara (chamado de “buraco dos Maias”, uma alusão aos povos maias que habitaram o Peru, mais preciso na Cordilheira dos Andes. O presidente foi pessoalmente ao teto da cúpula para ver o que se tratava, chegando ao local, ficou surpresos com o tamanho do buraco. Maia ainda nem terminou seu mandato à frente da Câmara e já está vendo o buraco que vai deixar.
Segurança no trânsito
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 1202/11, da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que concede desconto de 10% no valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por condutores que não tenham cometido infração no trânsito nos três anos anteriores. O relator, deputado Lázaro Botelho (PP-TO), apresentou parecer pela aprovação. Para ele, a proposta é meritória porque pode, pela via financeira, estimular o condutor a adotar atitudes mais responsáveis ao volante, contribuindo para a redução do número de desastres. "Toda forma de fazer o condutor de veículos ser mais responsável é válida", diz o deputado Aureo, (PRTB-RJ).
Prefeitos com "pires nas mãos"
O presidente da Câmara, Marco Maia, reiterou aos prefeitos o compromisso de votar a regulamentação da Emenda 29 no próximo dia 28. “Não vamos recuar dessa data. Já está marcada. Podem voltar para casa tranquilos”, disse. Prefeitos de todo o País estão em Brasília para cobrar o cumprimento das promessas feitas durante a 14ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada em maio deste ano. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, comemorou a definição da data, mas afirmou que os prefeitos são contra novos tributos. “Sabemos que isso voltará para o Senado, e ainda vai continuar essa discussão.”
Revisão Penal
A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), afirmou em audiência pública na Câmara, que o governo não implementa políticas efetivas de ressocialização de ex-presos. Segundo ela, a administração pública deveria estruturar um sistema amplo de reintegração, com capacitação profissional de egressos do sistema prisional, adequação dos presídios para separação dos condenados por tipo de crime e proteção dos ex-detentos contra ameaças dos chefes de facções criminosas e da própria polícia. A deputada, que visitou presos do Complexo Penitenciário de Bangu, na cidade do Rio de Janeiro, em conjunto com a organização não governamental AfroReggae, disse que a entidade vem cumprindo hoje o papel que deveria ser do Estado. Segundo a advogada do grupo, Maíra da Costa Fernandes, entre fevereiro de 2008 e fevereiro de 2011, o AfroReggae empregou ou intermediou a contratação de 914 pessoas que haviam passado pelo sistema prisional.
Apoio ao Rio de Janeiro
O deputado federal Adrian, PMDB-RJ, enviou ofício solicitando a inclusão da Cidade do Rio de Janeiro no rol de cidades contempladas com os Seminários Regionais, preparatórios à organização da XII edição da Conferência das Cidades, assim como uma visita técnica ao "lixão" de Gramacho, cujo objetivo é conhecer a realidade social e as precárias condições em que vivem os catadores de papel daquela localidade.
De olho na sonegação fiscal
Acabar com a sonegação fiscal praticada por grandes empresas é uma das preocupações do deputado federal Alexandre Santos, PMDB-RJ, que propõe que a Câmara dos Deputados através da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para verificar irregularidades acerca de todos os Contratos, das Empresas Repsol YPF Brasil S.A. e Repsol YPF Importadora de Produtos Ltda com a Petrobrás e diversas Empresas do Setor, tendo ou não anuência da ANP - Agência Nacional de Petróleo, além das vendas de ativos que por sua vez sonegam impostos e burlam o Fisco, bem como levantamento de débitos trabalhistas, de FGTS, INSS e Receita Federal.
Excelente idéia
Acabar com a violência nos estádios de futebol e em demais locais onde exista uma alta concentração de torcedores com a utilização de detectores de metal na entrada foi uma proposta apresentada pelo deputado federal Nelson Bornier (PMDB-RJ), a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Segundo o deputado carioca é inadmissível o ingresso de torcedores armados.
O deputado federal Adrian, PMDB-RJ, enviou ofício solicitando a inclusão da Cidade do Rio de Janeiro no rol de cidades contempladas com os Seminários Regionais, preparatórios à organização da XII edição da Conferência das Cidades, assim como uma visita técnica ao "lixão" de Gramacho, cujo objetivo é conhecer a realidade social e as precárias condições em que vivem os catadores de papel daquela localidade.
De olho na sonegação fiscal
Acabar com a sonegação fiscal praticada por grandes empresas é uma das preocupações do deputado federal Alexandre Santos, PMDB-RJ, que propõe que a Câmara dos Deputados através da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para verificar irregularidades acerca de todos os Contratos, das Empresas Repsol YPF Brasil S.A. e Repsol YPF Importadora de Produtos Ltda com a Petrobrás e diversas Empresas do Setor, tendo ou não anuência da ANP - Agência Nacional de Petróleo, além das vendas de ativos que por sua vez sonegam impostos e burlam o Fisco, bem como levantamento de débitos trabalhistas, de FGTS, INSS e Receita Federal.
Excelente idéia
Acabar com a violência nos estádios de futebol e em demais locais onde exista uma alta concentração de torcedores com a utilização de detectores de metal na entrada foi uma proposta apresentada pelo deputado federal Nelson Bornier (PMDB-RJ), a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Segundo o deputado carioca é inadmissível o ingresso de torcedores armados.
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